MICHEL FOUCAULT

Michel Foucault
Em
A Verdade E As Formas Jurídicas





“No direito feudal o litígio entre dois indivíduos era regulamentado pelo sistema de prova (épreuve).
Quando um indivíduo se apresentava como portador de uma reivindicação, de uma contestação, acusando um outro de ter matado ou roubado, o litígio entre os dois era resolvido por uma série de provas aceitas por ambos e a que os dois eram submetidos.
Esse sistema era uma maneira de provar não a verdade, mas a força, o peso e a importância de quem dizia”.



“O inquérito deriva de um certo tipo de relações de poder, de uma maneira de exercer o poder.
Ele se introduz no Direito a partir da Igreja e, consequentemente, é impregnado de categorias religiosas.
Na concepção da Alta Idade Média o essencial era o dano, o que tinha se passado entre dois indivíduos; não havia falta nem infração.
A falta, o pecado, a culpabilidade moral absolutamente não intervinham.
O problema era o de saber se houve ofensa, quem a praticou, e se aquele que pretende ter sofrido a ofensa é capaz de suportar a prova que ele propõe ao seu adversário.
Não há erro, culpabilidade, nem relação com o pecado.
Ao contrário, a partir do momento em que o inquérito se introduz na prática judiciária, traz consigo a importante noção de infração.
Quando um indivíduo causa dano a um outro, há sempre, a fortiori,
dano à soberania, à lei, ao poder.
Por outro lado, devido a todas as implicações e conotações religiosas do inquérito, o dano será uma falta moral, quase religiosa ou com conotação religiosa.
Tem-se assim, por volta do século XII, uma curiosa conjunção entre a lesão à lei e a falta religiosa.
Lesar o soberano e cometer um pecado são duas coisas que começam a se reunir.
Elas estarão unidas profundamente no Direito Clássico.
Dessa conjunção ainda não estamos totalmente livres”.






FOUCAULT, Michel. A Verdade E As Formas Jurídicas. 4ª. Ed. Tradução de Roberto Cabral de Melo Machado e Eduardo Jardim de Moraes. Rio de Janeiro: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 1979.

Sobre o autor:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Michel_Foucault