JEAN CRUET (2)

Jean Cruet
Em
A Vida do Direito e A Inutilidade das Leis.




“O direito, que era, nas suas origens, a própria sociedade na sua evolução espontânea, continua a apartar-se da vida.

A fórmula jurídica, cujas raízes concretas deixam de perceber-se nitidamente, torna-se a pouco e pouco exterior à sociedade e pretende ser-lhe superior.

Essa fórmula parece aos povos ainda pouco civilizados algo de tão alto e tão respeitável que a fazem brotar dos lábios dos deuses ou dos profetas.

Os preceitos jurídicos são do mesmo passo: preceitos teológicos.

O direito adquiriu uma espécie de autonomia: já não é, na expressão de não sei que sociólogo, o esqueleto aparente da sociedade, apresenta-se como o produto de uma vontade onipotente”.




“A crença da onipotência da lei aumenta a intensidade das lutas políticas.

Uns imaginam que a lei tudo pode tirar-lhes, outros que tudo pode dar-lhes: o receio daqueles faz a esperança destes, mas não são quiméricos um e outra?


Se a lei se apresentasse a todos como a expressão aproximada do equilíbrio real da sociedade, e não como a ordem arbitrária duma vontade incondicionada, os cidadãos compreenderiam por si mesmos quão mal avisados andam pedindo ao Parlamento leis perfeitas.

Seria bem fácil responder-lhes: para fazer leis excelentes, era preciso primeiro uma sociedade melhor”.






CRUET, Jean. A Vida do Direito e A Inutilidade das Leis. Sem indicação de tradutor. Lisboa: Antiga Casa Bertrand-José Bastos & Cia. – Livraria editora, 1908.
Disponível em:
http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/bd000061.pdf

Sobre o autor:
http://www.diariodeumjuiz.com/?p=968